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STF tem maioria para reabertura das inscrições do Enem 2021

A decisão vale para a reabertura das inscrições do Enem 2021

Decisão importante está se formando no STF, Supremo Tribunal Federal, para quem deseja fazer a prova do Enem 2021, mas não conseguiu efetivar sua inscrição. O STF formou maioria para a reabertura das inscrições nesta edição de 2021, cuja aplicação das provas irá ocorrer em 21 e 28 de novembro.

Segundo o jornal O Globo, os ministros do STF decidiram em plenário que estudantes de baixa renda, que não compareceram à prova em 2020, tenham a gratuidade na inscrição para a aplicação deste ano, ainda que não tenham justificado falta no exame relativo a 2020, que foi aplicado no mês de janeiro. A votação já conta com

os votos de Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia e do relator Dias Toffoli. Com isso, mesmo que tenham votos contrários, não seria mais possível reverter o resultado.

Aplicação das provas do Enem será em novembro de 2021

O Enem já tem data confirmada para a aplicação nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto para a versão impressa como digital. A edição de 2021 conta com o menor número de inscrições confirmadas desde 2005, com apenas 3,1 milhões de estudantes. Isso se deve, em grande parte, ao alto número de abstenção ocorrido em 2020, de mais de 55%.

O impacto disso ocorre porque os estudantes que não compareceram na edição 2020 e não justificaram a suas ausências, perderam a isenção para a nova inscrição, cujo valor da taxa foi de R$ 85,00. Além dos partidos políticos e de pessoas ligadas ao setor da educação que levaram o tema ao STF

, a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC defendeu na Câmara Federal a reabertura das inscrições para este ano de 2021.
Márcia Rabelo

Graduando em Administração de Empresas pela Universidade Nove de Julho, produtora/editora de textos e artigos para os sites vocênoenem, vocênoencceja, Clube DETRAN e i50, além de gerente de vendas no Grupo Barukar E-commerce.

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