Entenda quem é considerado treineiro para o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por qualquer pessoa, mas para participantes com menos de 18 anos na data da primeira prova e que concluirão o Ensino Médio em anos seguintes ao da aplicação do Exame existem algumas particularidades. Os “treineiros”, como comumente são chamados os participantes que se enquadram nessas duas condições e fazem o Exame para uma auto avaliação, têm suas notas divulgadas 60 dias depois dos participantes regulares. Isso ocorre porque eles não podem ingressar na Educação Superior e, portanto, não precisam ter suas notas calculadas antes das inscrições para o Sisu, Prouni, Pronatec e Fies.
O que caracteriza um participante “treineiro” está descrito no item 1.10 do edital do Enem 2017. Só é “treineiro” aquele que, concomitantemente, é menor de 18 anos e concluirá o Ensino Médio após o ano letivo 2017. A regra leva em consideração a Lei nº 9394, de 20/12/1996, segundo a qual o participante com idade menor de 18 anos e que não concluiu o Ensino Médio não pode ingressar na Educação Superior.
Já o participante maior de 18 anos e que não concluiu o Ensino Médio não é considerado “treineiro”, pois poderá realizar outro exame (no nível estadual ou municipal) para conseguir a certificação do Ensino Médio e, assim, ingressar no Ensino Superior por meio de processo seletivo que utilize o resultado do Enem.
Enem 2017
No início deste mês, o Inep divulgou edital com as normas Enem 2017 que possui mudanças em relação à seleção passada. De acordo com documento, as inscrições serão realizadas entre os dias 8 a 19 de maio, através do site do Inep. Na inscrição, o candidato deve solicitar atendimento à pessoas deficientes ou sabatistas, além de informar e-mail para que recebe informações referentes ao processo seletivo.
A taxa de participação deste ano passou a ser de R$82,00, sendo R$14,00 mais caro do que a edição passada, e que deve ser paga até o dia 24 de maio. A justificativa para o valor da inscrição, de acordo com o Ministério da Educação, o custo por aluno de cada prova foi de R$91,49 em 2016, ou seja, R$23,49 a mais do que o valor cobrado na inscrição passada.
Outra mudança é a isenção da taxa de participação, o MEC vai avaliar as informações do candidato com o banco de dados do governo e serão isentos os candidatos que constarem na lista do CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013, aqueles que possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50). Os candidatos que forem isentos da taxa e faltarem ao exame devem justificar a ausência por meio de documentos, atestados médicos, boletins de ocorrência ou documentos judiciais para ter direito à gratuidade nas outras edições.
Provas
As provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro, os locais de aplicação abrirão os portões às 12h até 13h. Meia hora depois, as provas serão entregues aos candidatos. No primeiro dia a prova terá duração de 5h30 para serem respondidas as questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências da Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, os candidatos terão 4h30 para responderem às questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.
O Enem avalia o desempenho escolar no final do Ensino Médio para selecionar candidatos aptos ao Ensino Superior, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas Instituições Públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), para Instituições Privadas. A nota da prova também pode ser usada para receber benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para ingresso em cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Nesta edição, a nota do exame não servirá como diploma de conclusão do Ensino Médio.