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Programa Identidade Jovem 2018 - ID Jovem

Programa Identidade Jovem (ID Jovem) prevê inscrição de 16 milhões de beneficiários até 2018

Até o final de 2018, quase 16 milhões de jovens de baixa renda de todo o Brasil deverão ser inseridos no programa Identidade Jovem (ID Jovem). Já participam da ação 500 mil pessoas.

Entre os benefícios, o portador da identidade pode pagar meia entrada em espetáculos culturais, ter direito a duas passagens gratuitas em ônibus interestaduais e isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Juventude, Assis Filho, em entrevista à TV NBR.

Sonora: “Esse programa atenderá quase 16 milhões de jovens em todo o Brasil, e quem tem esse documento tem isenção no Enem.”

Em janeiro de 2018, jovens que desejam atuar no setor de tecnologia poderão contar com a ajuda do Plano de Startup da Juventude. Segundo o ministro, o governo e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) estão finalizando o projeto para lançá-lo no início do próximo ano.

As startups são modelos de negócios geralmente ligados à tecnologia, que podem ser copiados.

O QUE É Id jovem

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento emitido pelo Governo Federal que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude:

1. Meia-entrada, que é o desconto de 50% no preço do ingresso cobrado para o público geral em eventos artísticos-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento (limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para a comercialização) e

2. Reserva de 2 vagas gratuitas e 2 vagas com desconto de no mínimo 50% (a serem utilizadas caso as vagas gratuitas se esgotem), nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

O ID Jovem regulamenta e assegura o acesso aos direitos à Cultura e ao Território e à Mobilidade, trazidos pelos artigos 23 e 32 da Lei nº 12.852/2013, o Estatuto da Juventude. O desconto em espetáculos artístico-culturais e esportivos também foi disposto na Lei nº 12.933/2013, conhecida como a Lei da Meia-entrada, que estende o benefício para estudantes, idosos, pessoas com deficiências e jovens comprovadamente carentes.

Assim, ID Jovem tem como objetivo criar condições para o efetivo acesso aos direitos pelos jovens de baixa renda, com a organização do cadastro de beneficiários e o desenvolvimento de mecanismo de comprovação junto às empresas e entidades prestadoras de serviço.

Para facilitar essa comprovação, quem é beneficiário poderá emitir o cartão ID Jovem, que estará disponível a partir do segundo semestre pelo site ou pelo aplicativo para smartphones (APP) do Programa.

É a garantia de direitos para mais de 18 milhões de jovens brasileiros.

Redação

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