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MEC divulga Edital do Enem 2018

MEC divulga Edital do Enem 2018 e anuncia mudanças

O Edital do Enem 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21, apresenta as regras, o cronograma e as novidades da edição. A principal delas é relacionada à solicitação de isenção, que passa a ser feita em um período anterior ao da inscrição. Destacam-se outros aspectos: quem foi isento e faltou ao Enem 2017 terá que justificar ausência para conseguir isenção em 2018; haverá período de recursos relacionados à isenção e à justificativa; e o segundo dia de provas passará a ter mais 30 minutos de duração. O MEC e o Inep garantiram a manutenção da taxa de inscrição em R$ 82, mesmo valor do ano passado.

As melhorias no Enem foram apresentadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, durante coletiva de imprensa nesta terça, 21, no MEC, em Brasília (DF). Também participaram da coletiva a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

No Enem 2018, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição será entre 2 e 11 de abril. Todos os interessados em prestar o exame, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que a inscrição está realizada automaticamente. Portanto, para quem se enquadra nos critérios de isenção serão necessárias essas duas etapas.

Quem teve direito à gratuidade no Enem 2017, faltou aos dois dias de aplicação no ano passado e quiser requerer novamente a isenção no Enem 2018 deverá justificar a ausência no mesmo período e no mesmo sistema da isenção. A relação de documentos aceitos para cada motivo de ausência está listada no edital, no site Enem 2018 e no Portal do Inep.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado na Página do Participante em 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82. Quatro perfis serão beneficiados pela gratuidade, sendo um deles inédito.

Será isento da taxa de inscrição o participante que:

  • estiver cursando a última série do ensino médio em 2018, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
  • tenha participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino médio, na aplicação nacional, para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), ou exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu;
  • tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013);
  • declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS), único e válido (Decreto nº 6.135/2007).

Gasto público – O novo processo de solicitação de isenção da taxa de inscrição complementa as mudanças lançadas pela atual gestão do MEC e do Inep no Enem 2017 com o objetivo de evitar o gasto desnecessário do dinheiro público. As últimas cinco edições do Enem, juntas, representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas. No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes e, dentre esses, 83,8% eram isentos. Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176.590.328.

O Enem 2017 ficou mais barato que o Enem 2016, apesar da adoção da prova identificada e de novos dispositivos de segurança. O gasto por participante passou de R$ 90,64 para R$ 87,54. Portanto, o valor da inscrição, de R$ 82, não cobre o gasto. O custo total do Enem 2017 foi de R$ 669.979.886. Como 70% dos participantes são isentos, é o governo federal, por meio do MEC, que subsidia a maior parte dos gastos. No Enem 2017, o valor subsidiado pelo MEC foi de R$ 425.282.249. A previsão é de que o Enem 2018 tenha o mesmo custo do ano passado. O valor exato só será consolidado após a correção das provas, pois depende do número de redações corrigidas.

Redação – A nota da redação, entre zero e mil pontos, respeitará os critérios disponibilizados no Portal do Inep e na Cartilha do Participante – Redação no Enem 2018, que será publicada posteriormente com detalhamento das cinco competências avaliadas. A correção respeitará a decisão oficializada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, em novembro de 2017, para garantir tranquilidade aos participantes.

Site e aplicativo – Todas as informações sobre o Enem estão disponíveis no Portal do Inep, no site Enem 2018 e no aplicativo Enem 2018, que estará disponível na App Store e na Google Play nos próximos dias. As redes sociais do Inep e do MEC, outros canais oficiais de comunicação com os participantes, também terão informações e responderão a dúvidas. O Fale Conosco do MEC/Inep atenderá pelo 0800 616161 e em sua versão on-line.

Clique aqui para acessar a apresentação.

CRONOGRAMA ENEM 2018

Publicação do Edital 21/3/2018
Solicitação de isenção Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Resultado da solicitação de isenção 23/4/2018
Período de recursos relacionados à isenção Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Inscrições (para todos) Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova Outubro de 2018
Aplicação das provas 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados Janeiro de 2019

* Horário de Brasília – DF

*Com informações do MEC

Redação

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