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MEC cria novo módulo do Sisu para preencher vagas remanescentes

O governo federal anunciou uma ação para evitar o desperdício de recursos públicos com vagas não preenchidas nas instituições de ensino superior. O Censo da Educação Superior 2017 revelou que 70% das 99 mil vagas remanescentes abertas no País não foram ocupadas.

Diante desses dados, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um módulo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para facilitar a transferência de alunos de outras faculdades para a rede pública, ocupando essas vagas ociosas. As regras da nova modalidade serão apresentadas em outubro e poderão ser complementadas pelas universidades. A expectativa do MEC é de que o Sisu Transferência comece a funcionar em 2019.

Motivos

O próprio acesso facilitado à universidade pública, promovido pelo Sisu, pode ser uma das causas de haver tantas vagas remanescentes nessas instituições. O ministério explica que, como os candidatos tendem a escolher o curso de acordo com a nota do Enem, muitos matriculam-se em cidades distantes ou em áreas que não seriam a primeira opção. Dessa forma, quando fazem novamente a prova e conseguem uma vaga que mais os agrade, abandonam o curso anterior.

Censo da Educação Superior 2017

A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73% eram vagas novas e foram bem aproveitadas na rede federal: mais de 90% das vagas novas oferecidas em cursos de graduação nas universidades sob gestão do Governo Federal foram preenchidas. As salas cheias de estudantes dos primeiros períodos, entretanto, nem sempre se mantêm. O Censo da Educação Superior 2017 revelou 164 mil vagas remanescentes na rede pública. Desse total, 99 mil são vagas em universidades federais e 70% delas não foram preenchidas, impedindo que um grande universo de estudantes frequente uma universidade sem qualquer custo extra ao Governo. Considerando também as particulares, o número de vagas remanescentes, apenas em 2017, chega a 2,8 milhões.


O cenário revelado pelo Censo da Educação Superior 2017, que teve seus resultados divulgados nesta quinta-feira, 20 de setembro, em coletiva de imprensa no Ministério da Educação, será enfrentado pelo Governo Federal de forma inédita. Para a ocupação dessas vagas remanescentes em cursos de graduação em instituições públicas e gratuitas de educação superior, o MEC anunciou o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Transferência.

“Essas vagas ociosas representam um verdadeiro desperdício de dinheiro público, que vem sendo acumuladas há anos. Algo que o Censo trouxe a luz é que temos muitas oportunidades que são oferecidas, mas não são preenchidas, sobretudo aquelas que aparecem de alunos que desistem dos cursos. Nisso surgem vagas, às vezes no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto semestre”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares, durante a coletiva. “O MEC vai lançar um módulo do Sisu para facilitar o acesso dos alunos que tenham interesse em ingressar na rede pública para concorrer a uma das 70 mil vagas remanescentes não preenchidas somente em um ano”, completou.

Rossieli Soares lembrou que o sistema será por adesão e terá regras que serão complementadas pelas próprias universidades, como é o próprio Sisu, que utiliza o Enem e outras fontes delimitadas pelas próprias instituições de ensino. “É algo que vamos avançar muito e muito rápido. Em outubro pretendemos apresentar como será esse sistema e a ideia é que ele comece a funcionar já para 2019, aproveitando as vagas em 2019”.

A alta taxa de desistência nos cursos de graduação, principalmente em cursos de licenciatura, é uma das causas da ampliação de vagas remanescentes. Outro fenômeno está diretamente relacionado ao formato do Sistema de Seleção Unificada, que permite ao participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encontrar o curso possível com a nota alcançada, mesmo que em uma unidade da federação distante de sua residência. O que por um lado promove o acesso, por outro pode estar aumentando o abandono dos cursos quando o mesmo estudante consegue uma opção que considera mais adequada.


Dos 329 mil ingressantes em instituições federais, um quinto fez o Enem novamente, mesmo já estando matriculado. “Essa é uma evidência de que esses alunos buscam mudar de curso ou instituição, fenômeno que potencializa a desistência do curso e a criação de mais vagas remanescentes”, analisa Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“É essa a missão do Inep. Permitir que as evidências que produz por meio dos levantamentos estatísticos, exames e avaliações revelem problemas, mas também oportunidades de enfrentamento. Só políticas públicas sérias, construídas à luz de informações de confiança como as produzidas pelo Censo da Educação Superior serão capazes de acelerar o ritmo e a direção da expansão da educação superior “, afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

Esses e outros dados do Censo da Educação Superior estão disponíveis no Portal do Inep para consulta de gestores públicos da educação e das IES. De forma inédita, os resultados do Censo foram disponibilizados em um mesmo momento e de forma conjunta. Os interessados poderão consultar as Sinopses Estatísticas e os Microdados desde já, e não apenas o resultado geral do Brasil. Se as Sinopses permitem ver a realidade de cada município brasileiro, os microdados permitem o cruzamento de variáveis.

Rede – Todos os anos o Censo revela um retrato da educação superior brasileira. O número de vagas e de ingressastes, o volume de matrículas, quantas pessoas estão realmente concluindo as graduações, e o perfil dos docentes se destacam. O Brasil tinha, em 2017, data de apuração dos dados do levantamento estatístico, 2.448 IES, 35.380 cursos, 8,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação. Ingressaram na Educação Superior 3,2 milhões de brasileiros e 1,1 milhão concluiu e obteve o diploma. Existem 340 mil docentes em exercício.


Tecnológicos – Após dois anos de queda, o número de matrículas em cursos tecnológicos aumentou 5,6% em 2017, fenômeno ocasionado, principalmente, pela variação positiva registrada na modalidade EAD. No período de 2007 a 2017 o número de matrículas em cursos de graduação tecnológicos cresceu mais de 140%. Oito em cada 10 alunos de cursos tecnológicos frequentam a rede privada e mais da metade dos ingressantes estuda a distância. A rede pública tem pouco mais de 160 mil alunos. Com uma participação de 51,7%, os governos estaduais dividem com a união (46,7%) o atendimento desses alunos. Diferente da rede privada, na rede pública, a maior parte dos alunos estuda em cursos presenciais.

Licenciatura – Hoje 1.589.440 alunos frequentam cursos de licenciatura no Brasil, o que representa 19,3% do total de alunos na educação superior de graduação. Em 2017, a matrícula na modalidade a distância manteve sua tendência de crescimento, enquanto a modalidade presencial tem praticamente o mesmo número de alunos de 10 anos atrás. O aluno típico dos cursos de licenciatura é do sexo feminino e estuda em uma universidade privada. Mais de 80% dos estudantes de licenciatura de instituições públicas frequentam cursos presenciais. Na rede privada, prevalecem os cursos a distância, com quase 65% dos alunos. A menor procura pelos cursos de licenciatura tem impacto direto na educação básica, pois faltam professores.

Privadas X Públicas – As IES privadas seguem em expansão, tendo o número de ingressantes aumentado 7,3%. Do total de 3,2 milhões de novos alunos de 2017, 81,7% ingressaram em instituições privadas. A rede privada já conta com mais de 6,2 milhões de alunos, o que garante uma participação superior a 75% do sistema de educação superior, ou seja, de cada quatro estudantes de graduação, três frequentam uma instituição privada. Já a r rede federal está presente em 838 municípios brasileiros, por meio de campi com cursos presenciais. Nas universidades estão matriculados mais de 1,1 milhão de alunos. Em dez anos, a rede federal mais que dobrou de tamanho.

Presencial X EAD – Em 2007, a modalidade a distância representava 7% das matrículas de graduação. Nos últimos 10 anos, a educação a distância vem aumentando sua participação na educação superior. Em 2017, o aumento foi de 17,6% e a EAD já atende mais de 1,7 milhão de alunos, o que representa uma participação de 21,2% dos alunos de graduação no país. A modalidade presencial apresenta o segundo ano de queda no número de matrículas. Os mais novos dados do Censo revelam que um de cada três estudantes está fazendo graduação na modalidade a distância. Em dez anos o crescimento dos ingressantes em EAD foi de 226%, contra 19% da modalidade presencial. A tendência segue nas matriculas, que caíram 0,4% nos cursos presenciais enquanto cresceram 17,6% na educação a distância.


Inclusão – Há uma certa estabilidade na distribuição da matrícula entre os graus acadêmicos, nos últimos três anos: 69% bacharelado, 19% licenciatura e 12% em cursos tecnológicos. Nos últimos 10 anos, entretanto, o número de alunos em cursos de licenciatura cresceu apenas 49,7%, enquanto o número de alunos de cursos tecnológicos cresceu 141%. No mesmo período, os cursos de bacharelado cresceram 65,6%. Em licenciatura, 70% dos estudantes são mulheres. Elas são maioria ingere os ingressos, matriculados e concluintes. A remuneraras média, entretanto, segue menor que a dois homens. Já o número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação chegou a 38 mil em 2017, maior patamar na série histórica.

Docentes – O número de docentes em tempo integral aumentou 81%, nos últimos dez anos, na rede pública. A participação de docentes com doutorado, tanto na pública quanto na privada segue crescendo. Em 2017, docentes com mestrado e doutorado já representavam 61%. A maioria dos docentes de cursos presencias é composta por doutores. Na EAD, a maior parte é de mestres. Nos cursos presenciais, 85,9% dos docentes possuem mestrado ou doutorado. Nos cursos EAD esse percentual é de 88,3%.


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