Após derrota no Supremo Tribunal Federal em ação que pedia que as redações com teor ofensivo aos direitos humanos recebessem nota zero, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nota em que comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. “O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame”, diz o documento.
Diante da decisão, o MEC e o Inep reforçaram aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos, como previa o edital do Enem. “Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante – Redação no Enem 2017”, conclui a nota.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.
A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alegou que a regra era contrária à liberdade de expressão.
Mudança nos dias de prova
Já a estudante Beatriz Gomes do Nascimento, 17 anos, da escola Lourival Gomes Machado, faz a prova do Enem pela primeira vez. “Espero que dê tudo certo. Estou um pouco nervosa. É estranho. É a primeira vez que venho e tem muita gente. Mas espero que dê tudo certo, que lá [dentro da sala] eu me acalme e que eu passe também”.
Beatriz não aprovou algumas mudanças do Enem este ano. “Não gostei da mudança que eles fizeram [na redação] nos direitos humanos porque acho que você está ferindo o bom senso. Não achei legal. No ano passado você tiraria zero se ferisse os direitos humanos. E esse ano, não”, afirmou a estudante, que espera que o tema da redação este ano seja relacionado à natureza ou à discussão sobre o suicídio. Mas ela aprovou a mudança que prevê a realização das provas em dois domingos, eliminando o sábado. “Esse fato eu gostei porque você tem um tempo maior para descansar para a outra prova”.
A estudante Isabela Felix, 17 anos, que estuda em um colégio público na região do Itaim Bibi, também faz a prova do Enem pela primeira vez. “Estudei o ano inteiro e espero que eu vá minimamente bem”, afirmou. Isabela aprovou as mudanças nas provas deste ano. “Achei melhor porque antes ficava muito cansativo ter que fazer no sábado e no domingo”, completou.
Isabela acha que o tema da redação este ano deve abordar a questão da diversidade. “Estou preparada. Espero que eu faça direitinho”, disse. Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não mais zerar a prova de redação caso o aluno infrinja os direitos humanos, Isabela diz que essa questão “depende muito do aluno”. “Na minha opinião, isso deveria continuar da mesma forma [do ano passado] e não poderia atacar [os direitos humanos]”, opinou.
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