Inep diz que redação que ferir direitos humanos não terá nota zero

Inep diz que não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem

Após derrota no Supremo Tribunal Federal em ação que pedia que as redações com teor ofensivo aos direitos humanos recebessem nota zero, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nota em que comunicam que acatam a decisão do Supremo Tribunal Federal e que não vão recorrer da decisão. “O MEC e o Inep entendem que os participantes do Enem 2017 precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame”, diz o documento.

Diante da decisão, o MEC e o Inep reforçaram aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos, como previa o edital do Enem. “Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante - Redação no Enem 2017”, conclui a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alegou que a regra era contrária à liberdade de expressão.

Mudança nos dias de prova

Já a estudante Beatriz Gomes do Nascimento, 17 anos, da escola Lourival Gomes Machado, faz a prova do Enem pela primeira vez. “Espero que dê tudo certo. Estou um pouco nervosa. É estranho. É a primeira vez que venho e tem muita gente. Mas espero que dê tudo certo, que lá [dentro da sala] eu me acalme e que eu passe também”.

Beatriz não aprovou algumas mudanças do Enem este ano. “Não gostei da mudança que eles fizeram [na redação] nos direitos humanos porque acho que você está ferindo o bom senso. Não achei legal. No ano passado você tiraria zero se ferisse os direitos humanos. E esse ano, não”, afirmou a estudante, que espera que o tema da redação este ano seja relacionado à natureza ou à discussão sobre o suicídio. Mas ela aprovou a mudança que prevê a realização das provas em dois domingos, eliminando o sábado. “Esse fato eu gostei porque você tem um tempo maior para descansar para a outra prova”.

A estudante Isabela Felix, 17 anos, que estuda em um colégio público na região do Itaim Bibi, também faz a prova do Enem pela

primeira vez. “Estudei o ano inteiro e espero que eu vá minimamente bem”, afirmou. Isabela aprovou as mudanças nas provas deste ano. “Achei melhor porque antes ficava muito cansativo ter que fazer no sábado e no domingo”, completou.

Isabela acha que o tema da redação este ano deve abordar a questão da diversidade. “Estou preparada. Espero que eu faça direitinho”, disse. Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não mais zerar a prova de redação caso o aluno infrinja os direitos humanos, Isabela diz que essa questão “depende muito do aluno”. “Na minha opinião, isso deveria continuar da mesma forma [do ano passado] e não poderia atacar [os direitos humanos]”, opinou.