Saiba como funciona a gratuidade na inscrição do ENEM 2024
Para os candidatos que almejam realizar o Exame Nacional do Ensino Médio 2024 sem o custo ada taxa de inscrição, o momento de solicitar a isenção da taxa já chegou. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, órgão responsável pela elaboração e aplicação do exame, está recebendo as solicitações até o dia 26 de abril. É importante ressaltar que participantes do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), têm direito à isenção da taxa.
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Este prazo também contempla aqueles que precisam justificar a ausência na edição de 2023 do exame. O cronograma, juntamente com as diretrizes estabelecidas, está detalhado no edital disponível no portal do INEP.
Todos os procedimentos devem ser realizados através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Caso haja dificuldades em lembrar a senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as orientações fornecidas pela própria plataforma.
Quem tem direito a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024?
- Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública;
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Cronograma (isenção e justificativa de ausência)
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: De 15 a 26 de abril;
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio;
- Período de recursos: De 13 a 17 de maio;
- Resultado dos recursos: 24 de maio.
Aqueles que se inscreveram para edição do ENEM no ano passado e não compareceram nos dias de provas, mas se encaixam no perfil da isenção da taxa de inscrição, devem justificar a ausência neste mesmo período para ter direito ao benefício novamente neste ano de 2024.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre Isenção da Taxa de Inscrição do ENEM 2024
- Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024? Candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo INEP, como participantes do programa Pé-de-Meia do MEC ou aqueles que atendem aos requisitos de baixa renda.
- Como solicitar a isenção da taxa de inscrição? A solicitação deve ser feita através da Página do Participante, no portal do INEP, dentro do prazo estabelecido pelo edital.
- Qual é o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição? O prazo para solicitação da isenção geralmente é divulgado no edital do ENEM e varia a cada edição. Para o ENEM 2024, o prazo é até o dia 26 de abril.
- Quais documentos são necessários para solicitar a isenção? Os documentos exigidos podem variar, mas geralmente incluem comprovantes de renda familiar, participação em programas sociais e outras informações que comprovem a elegibilidade para a isenção.
- E se eu não me enquadrar nos critérios de isenção? Candidatos que não se enquadram nos critérios de isenção devem realizar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido pelo edital.
- Como posso justificar minha ausência na edição anterior do ENEM? A justificativa de ausência na edição anterior do ENEM também é feita através da Página do Participante, seguindo as instruções fornecidas pelo INEP.
- Onde posso encontrar mais informações sobre a isenção da taxa de inscrição e o ENEM 2024? Informações detalhadas sobre a isenção da taxa de inscrição, bem como sobre o ENEM 2024, podem ser encontradas no site oficial do INEP e no edital específico da edição.